Ana Cecília Pires Santoro2 min de leituraSAUDADES DA SÚMULA 7! – CONSIDERAÇÕES SOBRE A EC 125/2022A EMENDA CONSTITUCIONAL 125 PUBLICADA EM 15/07/2022 ALTERA O CABIMENTO DE RECURSO ESPECIAL E DE SAÍDA TRAZ DIVERSAS DISCUSSÕES...
Ana Cecília Pires Santoro4 min de leituraDIFAL ICMS SOMENTE EM 2023NOVA DECISÃO DO TJSP PROÍBE A COBRANÇA DE DIFAL DURANTE 2022 NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A CONSUMIDOR NÃO CONTRIBUINTE. Se você se...
Ana Cecília Pires Santoro1 min de leituraNÃO INCIDE IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA Ótima notícia aos que recebem pensão alimentícia de ex-cônjuge ou de progenitor! O STF definiu que valores recebidos ao título de pensão...
Ana Cecília Pires Santoro2 min de leituraIRPF SOBRE GANHO DE CAPITAL EM ALIENAÇÃO DE CRIPTOMOEDA – SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 6008/2022Em recente solução de consulta a RFB determinou as regras e condições da incidência de Imposto de Renda sobre ganho de capital na...
Ana Cecília Pires Santoro2 min de leituraTIT FINALMENTE RECONHECE ILEGALIDADE DOS JUROS ACIMA DA SELICPROPOSTA DE REVISÃO DA SÚMULA 10 DO TIT É APROVADA PELA CÂMARA SUPERIOR Em sessão do último dia 11, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)...